Legislação


Decreto Executivo 1980/2021
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Número/Ano: 1980/2021
Data da Publicação: 22/09/2021

Ementa: EFETUA MOVIMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DENTRO DA MESMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO DE DESPESA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 1983/2021
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Número/Ano: 1983/2021
Data da Publicação: 22/09/2021

Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 14/2021, ADJUDICA O OBJETO PARA O PROPONENTE VENCEDOR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 1986/2021
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Número/Ano: 1986/2021
Data da Publicação: 22/09/2021

Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 15/2021, ADJUDICA O OBJETO PARA O PROPONENTE VENCEDOR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 1979/2021
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Número/Ano: 1979/2021
Data da Publicação: 17/09/2021

Ementa: Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal n° 1.962/21 de 29/07/2021, e dá outras providências.

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Decreto Executivo 1976/2021
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Número/Ano: 1976/2021
Data da Publicação: 31/08/2021

Ementa: EFETUA MOVIMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DENTRO DA MESMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO DE DESPESA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 1971/2021
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Número/Ano: 1971/2021
Data da Publicação: 27/08/2021

Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 12/2021, ADJUDICA O OBJETO PARA O PROPONENTE VENCEDOR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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