Decreto Executivo nº 4417/24
Decreto Executivo
Número/Ano: 4417/2024
Data da Publicação: 19/03/2024
Ementa: DISCIPLINA O PROCEDIMENTO AMBIENTAL PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL em todas as suas fases, declaração de atividade não constante, certidões de conformidade ambiental, no âmbito do Município de JUPIÁ – SC, e dá outras providências.
Decreto Executivo nº 4418/24
Decreto Executivo
Número/Ano: 4418/2024
Data da Publicação: 19/03/2024
Ementa: Institui o CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA.
Decreto Executivo nº 4419/24
Decreto Executivo
Número/Ano: 4419/2024
Data da Publicação: 19/03/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº 107/24
Portaria Executiva
Número/Ano: 107/2024
Data da Publicação: 19/03/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO DA SERVIDORA MUNICIPAL A MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº 108/24
Portaria Executiva
Número/Ano: 108/2024
Data da Publicação: 19/03/2024
Ementa: EXONERA SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº 109/24
Portaria Executiva
Número/Ano: 109/2024
Data da Publicação: 19/03/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº 110/24
Portaria Executiva
Número/Ano: 110/2024
Data da Publicação: 19/03/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº 111/24
Instrução Normativa
Número/Ano: 111/2024
Data da Publicação: 19/03/2024
Ementa: CONTRATA SERVIDORA EM CARÁTER TEMPORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº 112/24
Portaria Executiva
Número/Ano: 112/2024
Data da Publicação: 19/03/2024
Ementa: CONCEDE AFASTAMENTO A SERVIDORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº 113/24
Portaria Executiva
Número/Ano: 113/2024
Data da Publicação: 19/03/2024
Ementa: CONCEDE AFASTAMENTO A SERVIDORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº 114/24
Portaria Executiva
Número/Ano: 114/2024
Data da Publicação: 19/03/2024
Ementa: CONCEDE AFASTAMENTO A SERVIDORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo nº 4413/24
Decreto Executivo
Número/Ano: 4413/2024
Data da Publicação: 14/03/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo nº 4414/24
Decreto Executivo
Número/Ano: 4414/2024
Data da Publicação: 14/03/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo nº 4415/24
Decreto Executivo
Número/Ano: 4415/2024
Data da Publicação: 14/03/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº 106/24
Portaria Executiva
Número/Ano: 106/2024
Data da Publicação: 14/03/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 0873/24
Lei Ordinária
Número/Ano: 0873/2024
Data da Publicação: 13/03/2024
Ementa: Dispõe sobre o regime de adiantamento, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 0874/24
Lei Ordinária
Número/Ano: 0874/2024
Data da Publicação: 13/03/2024
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao Programa Badesc Cidades e tomar empréstimo junto ao BADESC – AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 0879/24
Lei Ordinária
Número/Ano: 0879/2024
Data da Publicação: 12/03/2024
Ementa: DA NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 0550/14 DE 16/04/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva nº 103/24
Portaria Executiva
Número/Ano: 103/2024
Data da Publicação: 11/03/2024
Ementa: EXONERA SERVIDORA CONTRATADA POR PRAZO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº 104/24
Portaria Executiva
Número/Ano: 104/2024
Data da Publicação: 11/03/2024
Ementa: CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.