Lei Complementar 054/2021
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Número/Ano: 054/2021
Data da Publicação: 15/07/2021
Ementa: DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 024 DE 23 de dezembro de 2010 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE JUPIÁ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1954/2021
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Número/Ano: 1954/2021
Data da Publicação: 14/07/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 1952/2021
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Número/Ano: 1952/2021
Data da Publicação: 14/07/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DE EMPENHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 282/2021
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Número/Ano: 282/2021
Data da Publicação: 09/07/2021
Ementa: REVOGA PORTARIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 0766/2021
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Número/Ano: 0766/2021
Data da Publicação: 08/07/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À INDÚSTRIAS, OBJETIVANDO A AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EMPREGO E RENDA, NO MUNICÍPIO DE JUPIÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1953/2021
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Número/Ano: 1953/2021
Data da Publicação: 08/07/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE JUPIÁ.
Decreto Executivo 1951/2021
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Número/Ano: 1951/2021
Data da Publicação: 07/07/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 1950/2021
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Número/Ano: 1950/2021
Data da Publicação: 07/07/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 10/2021, ADJUDICA O OBJETO PARA O PROPONENTE VENCEDOR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1948/2021
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Número/Ano: 1948/2021
Data da Publicação: 07/07/2021
Ementa: EFETUA MOVIMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DENTRO DA MESMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO DE DESPESA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 281/2021
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Número/Ano: 281/2021
Data da Publicação: 07/07/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL A MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva 280/2021
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Número/Ano: 280/2021
Data da Publicação: 06/07/2021
Ementa: CONCEDE AFASTAMENTO AO SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva 276/2021
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Número/Ano: 276/2021
Data da Publicação: 05/07/2021
Ementa: CONCEDE LICENÇA PREMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva 278/2021
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Número/Ano: 278/2021
Data da Publicação: 05/07/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMISSÃO PROCESSO SELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva 277/2021
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Número/Ano: 277/2021
Data da Publicação: 05/07/2021
Ementa: CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR GRAU DE INSTRUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva 279/2021
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Número/Ano: 279/2021
Data da Publicação: 05/07/2021
Ementa: CONCEDE LICENÇA PREMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 199/2021
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Número/Ano: 199/2021
Data da Publicação: 02/07/2021
Ementa: Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento à epidemia da Covid-19.
Decreto Executivo 1949/2021
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Número/Ano: 1949/2021
Data da Publicação: 02/07/2021
Ementa: Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento à epidemia da Covid-19.
Portaria Executiva 274/2021
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Número/Ano: 274/2021
Data da Publicação: 01/07/2021
Ementa: EXONERA SERVIDORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva 275/2021
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Número/Ano: 275/2021
Data da Publicação: 01/07/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva 272/2021
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Número/Ano: 272/2021
Data da Publicação: 29/06/2021
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA COORDENAR BOLSA FAMILIA NA EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.