Decreto Executivo 1947/2021
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Número/Ano: 1947/2021
Data da Publicação: 29/06/2021
Ementa: EFETUA MOVIMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DENTRO DA MESMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO DE DESPESA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1946/2021
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Número/Ano: 1946/2021
Data da Publicação: 29/06/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 1945/2021
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Número/Ano: 1945/2021
Data da Publicação: 28/06/2021
Ementa: Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento à epidemia da Covid-19.
Decreto Executivo 1944/2021
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Número/Ano: 1944/2021
Data da Publicação: 28/06/2021
Ementa: EFETUA MOVIMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DENTRO DA MESMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO DE DESPESA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 271/2021
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Número/Ano: 271/2021
Data da Publicação: 25/06/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO E ATRIBUIÇÃO DE EXERCÍCIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva 273/2021
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Número/Ano: 273/2021
Data da Publicação: 25/06/2021
Ementa: CONTRATA SERVIDORA EM CARÁTER TEMPORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva 270/2021
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Número/Ano: 270/2021
Data da Publicação: 23/06/2021
Ementa: CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDORA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva 269/2021
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Número/Ano: 269/2021
Data da Publicação: 23/06/2021
Ementa: CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDORA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva 265/2021
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Número/Ano: 265/2021
Data da Publicação: 21/06/2021
Ementa: CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR GRAU DE INSTRUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva 268/2021
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Número/Ano: 268/2021
Data da Publicação: 21/06/2021
Ementa: CONCEDE AFASTAMENTO AO SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva 267/2021
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Número/Ano: 267/2021
Data da Publicação: 21/06/2021
Ementa: CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR GRAU DE INSTRUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva 266/2021
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Número/Ano: 266/2021
Data da Publicação: 21/06/2021
Ementa: CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR GRAU DE INSTRUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva 263/2021
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Número/Ano: 263/2021
Data da Publicação: 18/06/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, DECLARA VACÂNCIA DE CARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva 261/2021
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Número/Ano: 261/2021
Data da Publicação: 18/06/2021
Ementa: CONCEDE AFASTAMENTO A SERVIDORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva 264/2021
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Número/Ano: 264/2021
Data da Publicação: 18/06/2021
Ementa: CONTRATA SERVIDORA EM CARÁTER TEMPORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 1942/2021
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Número/Ano: 1942/2021
Data da Publicação: 18/06/2021
Ementa: Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento à epidemia da Covid-19.
Decreto Executivo 1943/2021
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Número/Ano: 1943/2021
Data da Publicação: 18/06/2021
Ementa: EFETUA MOVIMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DENTRO DA MESMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO DE DESPESA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1941/2021
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Número/Ano: 1941/2021
Data da Publicação: 18/06/2021
Ementa: DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 0764/2021
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Número/Ano: 0764/2021
Data da Publicação: 17/06/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NO PASSEIO PÚBLICO EM PARCERIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 0765/2021
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Número/Ano: 0765/2021
Data da Publicação: 17/06/2021
Ementa: DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.° 0604 de 23/12/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.