Portaria Executiva 204/2021
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Número/Ano: 204/2021
Data da Publicação: 29/04/2021
Ementa: CONCEDE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 1917/2021
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Número/Ano: 1917/2021
Data da Publicação: 21/04/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1916/2021
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Número/Ano: 1916/2021
Data da Publicação: 21/04/2021
Ementa: NOMEIA MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1918/2021
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Número/Ano: 1918/2021
Data da Publicação: 21/04/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 1919/2021
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Número/Ano: 1919/2021
Data da Publicação: 21/04/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, CRIA NOVO ELEMENTO DE DESPESA NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018/2021, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO E NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM VIGOR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 0785/2021
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Número/Ano: 0785/2021
Data da Publicação: 21/04/2021
Ementa: ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI ORDINÁRIA Nº 0556/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1920/2021
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Número/Ano: 1920/2021
Data da Publicação: 21/04/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, CRIA NOVO ELEMENTO DE DESPESA NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018/2021, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO E NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM VIGOR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 0761/2021
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Número/Ano: 0761/2021
Data da Publicação: 21/04/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, CRIA NOVO ELEMENTO DE DESPESA NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018/2021, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO E NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM VIGOR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 0760/2021
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Número/Ano: 0760/2021
Data da Publicação: 21/04/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, CRIA NOVO ELEMENTO DE DESPESA NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018/2021, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO E NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM VIGOR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 0759/2021
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Número/Ano: 0759/2021
Data da Publicação: 21/04/2021
Ementa: AUTORIZA A BAIXA DE EQUIPAMENTOS INSERVÍVEIS PARA O SERVIÇO PÚBLICO.
Portaria Executiva 200/2021
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Número/Ano: 200/2021
Data da Publicação: 19/04/2021
Ementa: CONCEDE AFASTAMENTO AO SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva 201/2021
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Número/Ano: 201/2021
Data da Publicação: 19/04/2021
Ementa: CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 1915/2021
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Número/Ano: 1915/2021
Data da Publicação: 16/04/2021
Ementa: Dispõe a alteração do expediente da administração pública municipal no feriado de 21 de abril de 2021, e dá outras providências.
Decreto Executivo 1914/2021
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Número/Ano: 1914/2021
Data da Publicação: 16/04/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE PATRIMÔNIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 199/2021
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Número/Ano: 199/2021
Data da Publicação: 16/04/2021
Ementa: CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 1912/2021
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Número/Ano: 1912/2021
Data da Publicação: 13/04/2021
Ementa: EFETUA MOVIMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DENTRO DA MESMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO DE DESPESA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1909/2021
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Número/Ano: 1909/2021
Data da Publicação: 13/04/2021
Ementa: REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUPIÁ – SC, A UTILIZAÇÃO DA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1911/2021
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Número/Ano: 1911/2021
Data da Publicação: 13/04/2021
Ementa: EFETUA MOVIMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DENTRO DA MESMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO DE DESPESA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1913/2021
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Número/Ano: 1913/2021
Data da Publicação: 13/04/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 6/2021, ADJUDICA O OBJETO PARA O PROPONENTE VENCEDOR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 197/2021
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Número/Ano: 197/2021
Data da Publicação: 12/04/2021
Ementa: CONCEDE AFASTAMENTO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.