Decreto Executivo 1898/2021
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Número/Ano: 1898/2021
Data da Publicação: 26/03/2021
Ementa: NOMEIA MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - CACS – FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 1901/2021
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Número/Ano: 1901/2021
Data da Publicação: 26/03/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 184/2021
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Número/Ano: 184/2021
Data da Publicação: 26/03/2021
Ementa: REVOGA PORTARIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva 185/2021
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Número/Ano: 185/2021
Data da Publicação: 26/03/2021
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 1900/2021
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Número/Ano: 1900/2021
Data da Publicação: 26/03/2021
Ementa: DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO COORDENADORA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 1899/2021
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Número/Ano: 1899/2021
Data da Publicação: 26/03/2021
Ementa: INSTITUI E NOMEIA A EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME, DO MUNICÍPIO DE JUPIÁ SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 186/2021
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Número/Ano: 186/2021
Data da Publicação: 26/03/2021
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva 181/2021
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Número/Ano: 181/2021
Data da Publicação: 24/03/2021
Ementa: CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva 182/2021
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Número/Ano: 182/2021
Data da Publicação: 24/03/2021
Ementa: CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva 183/2021
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Número/Ano: 183/2021
Data da Publicação: 24/03/2021
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 0757/2021
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Número/Ano: 0757/2021
Data da Publicação: 24/03/2021
Ementa: “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.
Lei Ordinária 0756/2021
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Número/Ano: 0756/2021
Data da Publicação: 24/03/2021
Ementa: Dispõe sobre a revisão dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo, Poder Executivo, secretários Municipais e vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Lei Ordinária 0755/2021
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Número/Ano: 0755/2021
Data da Publicação: 24/03/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 1897/2021
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Número/Ano: 1897/2021
Data da Publicação: 23/03/2021
Ementa: Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento à epidemia da Covid-19.
Decreto Executivo 1895/2021
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Número/Ano: 1895/2021
Data da Publicação: 23/03/2021
Ementa: EFETUA MOVIMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DENTRO DA MESMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO DE DESPESA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1896/2021
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Número/Ano: 1896/2021
Data da Publicação: 23/03/2021
Ementa: REGULAMENTA COBRANÇA DO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 172/2021
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Número/Ano: 172/2021
Data da Publicação: 23/03/2021
Ementa: CONCEDE AFASTAMENTO AO SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva 176/2021
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Número/Ano: 176/2021
Data da Publicação: 23/03/2021
Ementa: CESSA EFEITOS DE PORTARIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva 173/2021
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Número/Ano: 173/2021
Data da Publicação: 23/03/2021
Ementa: CONCEDE AFASTAMENTO A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva 175/2021
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Número/Ano: 175/2021
Data da Publicação: 23/03/2021
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.