Portaria Portaria Executiva nº 298/26 Tipo: Portaria Executiva Ano: 2026 Data da Publicação: 14/07/2026 EMENTA CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR GRAU DE INSTRUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Integra da norma 298-Concede-10-de-adicional-de-titulacao-Rodrigo-Junior-Renosto.pdf