Portaria Portaria Executiva nº 299/26 Tipo: Portaria Executiva Ano: 2026 Data da Publicação: 14/07/2026 EMENTA CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR GRAU DE INSTRUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Integra da norma 299-Concede-10-de-adicional-de-titulacao-Rafael-Vas-de-Oliveira.pdf
