Lei Complementar 033/2014
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Número/Ano: 033/2014
Data da Publicação: 17/07/2014
Ementa: ALTERA O VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 033/2014
Lei Complementar
Número/Ano: 033/2014
Data da Publicação: 17/07/2014
Ementa: ALTERA O VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 0553/2014
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Número/Ano: 0553/2014
Data da Publicação: 18/06/2014
Ementa: ALTERA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 0551/2014
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Número/Ano: 0551/2014
Data da Publicação: 12/06/2014
Ementa: ALTERA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 0552/2014
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Número/Ano: 0552/2014
Data da Publicação: 12/06/2014
Ementa: Dispõe sobre a instituição do dia do Evangélico no Município de Jupiá e da outras providencias.
Lei Complementar 032/2014
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Número/Ano: 032/2014
Data da Publicação: 01/06/2014
Ementa: Dispõe sobre alterações na Lei Complementar n° 004/06, de 23/05/2006, Lei Complementar nº 028/13 de 01/11/2013 e Lei Complementar nº 024/10 de 23/12/2010, cria auxílio alimentação e dá outras providências.
Lei Complementar 032/2014
Lei Complementar
Número/Ano: 032/2014
Data da Publicação: 01/06/2014
Ementa: Dispõe sobre alterações na Lei Complementar n° 004/06, de 23/05/2006, Lei Complementar nº 028/13 de 01/11/2013 e Lei Complementar nº 024/10 de 23/12/2010, cria auxílio alimentação e dá outras providências.
Lei Ordinária 0550/2014
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Número/Ano: 0550/2014
Data da Publicação: 16/04/2014
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil, e dá outras providências.
Lei Ordinária 0548/2014
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Número/Ano: 0548/2014
Data da Publicação: 16/04/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 0549/2014
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Número/Ano: 0549/2014
Data da Publicação: 16/04/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Complementar 030/2014
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Número/Ano: 030/2014
Data da Publicação: 26/03/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR PUBLICO E DO SISTEMA DE CARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Complementar 030/2014
Lei Complementar
Número/Ano: 030/2014
Data da Publicação: 26/03/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR PUBLICO E DO SISTEMA DE CARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Complementar 029/2014
Lei Complementar
Número/Ano: 029/2014
Data da Publicação: 10/03/2014
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004/06 E DÀ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Complementar 029/2014
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Número/Ano: 029/2014
Data da Publicação: 10/03/2014
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004/06 E DÀ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 0546/2014
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Número/Ano: 0546/2014
Data da Publicação: 10/03/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, CRIA NOVO ELEMENTO DE DESPESA NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2014/2017, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO E NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM VIGOR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 0547/2014
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Número/Ano: 0547/2014
Data da Publicação: 10/03/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, CRIA NOVO ELEMENTO DE DESPESA NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2014/2017, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO E NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM VIGOR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 0545/2014
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Número/Ano: 0545/2014
Data da Publicação: 21/02/2014
Ementa: Autoriza o ingresso do Município de JUPIÁ – SC, no Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal – CIGA, e dá outras providências.
Lei Ordinária 0543/2013
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Número/Ano: 0543/2013
Data da Publicação: 18/12/2013
Ementa: ALTERA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 0542/2013
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Número/Ano: 0542/2013
Data da Publicação: 18/12/2013
Ementa: ALTERA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 0541/2013
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Número/Ano: 0541/2013
Data da Publicação: 18/12/2013
Ementa: ALTERA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS