Lei Ordinária 111/1999
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Número/Ano: 111/1999
Data da Publicação: 15/06/1999
Ementa: REVOGADA - Altera a Lei 0062/97 de 30/10/97, e seus anexos, criando cargos de Enfermeira e de Médico Veterinário, e da outras providências.
Lei Ordinária 109/1999
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Número/Ano: 109/1999
Data da Publicação: 29/04/1999
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNCIPAL A ADQUIRIR ÁREAS DE TERRAS URBANAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 110/1999
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Número/Ano: 110/1999
Data da Publicação: 29/04/1999
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO À SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA JUPIA (SERJU) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 109/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 109/1999
Data da Publicação: 29/04/1999
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNCIPAL A ADQUIRIR ÁREAS DE TERRAS URBANAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 110/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 110/1999
Data da Publicação: 29/04/1999
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO À SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA JUPIA (SERJU) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 108/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 108/1999
Data da Publicação: 25/03/1999
Ementa: DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE INCENTIVO PARA AUMENTAR O RETORNO DE ICMS AO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 108/1999
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Número/Ano: 108/1999
Data da Publicação: 25/03/1999
Ementa: DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE INCENTIVO PARA AUMENTAR O RETORNO DE ICMS AO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 107/1999
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Número/Ano: 107/1999
Data da Publicação: 18/03/1999
Ementa: DISPÕE SOBRE PROGRAMAS DE INCENTIVO AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE JUPIÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 107/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 107/1999
Data da Publicação: 18/03/1999
Ementa: DISPÕE SOBRE PROGRAMAS DE INCENTIVO AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE JUPIÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 106/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 106/1999
Data da Publicação: 17/03/1999
Ementa: AUTORIZA BAIXA DE EQUIPAMENTOS INSERVÍVEIS PARA O SERVIÇO PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 106/1999
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Número/Ano: 106/1999
Data da Publicação: 17/03/1999
Ementa: AUTORIZA BAIXA DE EQUIPAMENTOS INSERVÍVEIS PARA O SERVIÇO PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 105/1999
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Número/Ano: 105/1999
Data da Publicação: 26/02/1999
Ementa: RETIFICA O ANEXO II DA LEI Nº 010/97 DE 22/01/97.
Lei Ordinária 105/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 105/1999
Data da Publicação: 26/02/1999
Ementa: RETIFICA O ANEXO II DA LEI Nº 010/97 DE 22/01/97.
Lei Ordinária 103/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 103/1998
Data da Publicação: 10/12/1998
Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRABALHO E EMPREGO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 104/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 104/1998
Data da Publicação: 10/12/1998
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISTRIBUIR UM CHESTER PARA CADA SERVIDOR MUNICIPAL. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 103/1998
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Número/Ano: 103/1998
Data da Publicação: 10/12/1998
Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRABALHO E EMPREGO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 104/1998
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Número/Ano: 104/1998
Data da Publicação: 10/12/1998
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISTRIBUIR UM CHESTER PARA CADA SERVIDOR MUNICIPAL. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 102/1998
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Número/Ano: 102/1998
Data da Publicação: 04/12/1998
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 102/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 102/1998
Data da Publicação: 04/12/1998
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 100/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 100/1998
Data da Publicação: 26/11/1998
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE JUPIÁ, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA E FUNDO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS