Lei Ordinária 056/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 056/1997
Data da Publicação: 29/09/1997
Ementa: CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE JUPIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 057/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 057/1997
Data da Publicação: 29/09/1997
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 050/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 050/1997
Data da Publicação: 29/08/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE COBRANÇA DA TAXA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 051/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 051/1997
Data da Publicação: 29/08/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CARREIRA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 052/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 052/1997
Data da Publicação: 29/08/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 053/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 053/1997
Data da Publicação: 29/08/1997
Ementa: AUTORIZA PAGAMENTO DE DESPESAS COM EXTENSÃO DE REDE DE LUZ NAS PROPRIEDADES RURAIS DOS SENHORES: ALGEMIRO SOUZA, VALMOR BERTI BARBOSA E VALDECIR ORSO.
Lei Ordinária 054/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 054/1997
Data da Publicação: 29/08/1997
Ementa: REVOGADA - DISPÕE SOBRE INDICE DE CORREÇÃO PARA CÁLCULO DO IPTU RELATIVO AO ANO DE 1997. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 055/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 055/1997
Data da Publicação: 29/08/1997
Ementa: INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE JUPIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 051/1997
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Número/Ano: 051/1997
Data da Publicação: 29/08/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CARREIRA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 054/1997
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Número/Ano: 054/1997
Data da Publicação: 29/08/1997
Ementa: REVOGADA - DISPÕE SOBRE INDICE DE CORREÇÃO PARA CÁLCULO DO IPTU RELATIVO AO ANO DE 1997. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 052/1997
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Número/Ano: 052/1997
Data da Publicação: 29/08/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 050/1997
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Número/Ano: 050/1997
Data da Publicação: 29/08/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE COBRANÇA DA TAXA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 053/1997
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Número/Ano: 053/1997
Data da Publicação: 29/08/1997
Ementa: AUTORIZA PAGAMENTO DE DESPESAS COM EXTENSÃO DE REDE DE LUZ NAS PROPRIEDADES RURAIS DOS SENHORES: ALGEMIRO SOUZA, VALMOR BERTI BARBOSA E VALDECIR ORSO.
Lei Ordinária 055/1997
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Número/Ano: 055/1997
Data da Publicação: 29/08/1997
Ementa: INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE JUPIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 049/1997
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Número/Ano: 049/1997
Data da Publicação: 21/08/1997
Ementa: REVOGADA - DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 047/1997
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Número/Ano: 047/1997
Data da Publicação: 21/08/1997
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À FIRMAR CONVÊNIO COM A UNOESC-EXTENSÃO SÃO LOURENÇO D`OESTE-SC E CPEA DE PALMAS-PR. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 048/1997
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Número/Ano: 048/1997
Data da Publicação: 21/08/1997
Ementa: REVOGADA - DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 047/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 047/1997
Data da Publicação: 21/08/1997
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À FIRMAR CONVÊNIO COM A UNOESC-EXTENSÃO SÃO LOURENÇO D`OESTE-SC E CPEA DE PALMAS-PR. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 048/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 048/1997
Data da Publicação: 21/08/1997
Ementa: REVOGADA - DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 049/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 049/1997
Data da Publicação: 21/08/1997
Ementa: REVOGADA - DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.