Lei Ordinária 037/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 037/1997
Data da Publicação: 08/07/1997
Ementa: REVOGADA - ALTERA O ANEXO-I E ANEXO-II DA LEI MUNICIPAL Nº 0005/97 DE 10/01/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 038/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 038/1997
Data da Publicação: 08/07/1997
Ementa: REVOGADA - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 034/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 034/1997
Data da Publicação: 26/06/1997
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE.
Lei Ordinária 035/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 035/1997
Data da Publicação: 26/06/1997
Ementa: REVOGADA - DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 034/1997
2
Número/Ano: 034/1997
Data da Publicação: 26/06/1997
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE.
Lei Ordinária 035/1997
2
Número/Ano: 035/1997
Data da Publicação: 26/06/1997
Ementa: REVOGADA - DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 033/1997
2
Número/Ano: 033/1997
Data da Publicação: 13/06/1997
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 033/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 033/1997
Data da Publicação: 13/06/1997
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 032/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 032/1997
Data da Publicação: 05/06/1997
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM - APAE - DE SÃO LOURENÇO D’OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 032/1997
2
Número/Ano: 032/1997
Data da Publicação: 05/06/1997
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM - APAE - DE SÃO LOURENÇO D’OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 029/1997
2
Número/Ano: 029/1997
Data da Publicação: 30/05/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE JUPIÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 030/1997
2
Número/Ano: 030/1997
Data da Publicação: 30/05/1997
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À FIRMAR CONVÊNIO COM A EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL DE SANTA CATARINA S/A - “EPAGRI”.
Lei Ordinária 031/1997
2
Número/Ano: 031/1997
Data da Publicação: 30/05/1997
Ementa: AUTORIZA CONCESSÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE GALVÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 029/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 029/1997
Data da Publicação: 30/05/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE JUPIÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 030/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 030/1997
Data da Publicação: 30/05/1997
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À FIRMAR CONVÊNIO COM A EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL DE SANTA CATARINA S/A - “EPAGRI”.
Lei Ordinária 031/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 031/1997
Data da Publicação: 30/05/1997
Ementa: AUTORIZA CONCESSÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE GALVÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 027/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 027/1997
Data da Publicação: 23/05/1997
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E TERMINAIS - “DETER”.
Lei Ordinária 028/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 028/1997
Data da Publicação: 23/05/1997
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA.
Lei Ordinária 027/1997
2
Número/Ano: 027/1997
Data da Publicação: 23/05/1997
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E TERMINAIS - “DETER”.
Lei Ordinária 028/1997
2
Número/Ano: 028/1997
Data da Publicação: 23/05/1997
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA.