Lei Ordinária 025/1997
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Número/Ano: 025/1997
Data da Publicação: 16/05/1997
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DE GOVERNO E DA FAZENDA.
Lei Ordinária 026/1997
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Número/Ano: 026/1997
Data da Publicação: 16/05/1997
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE.
Lei Ordinária 025/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 025/1997
Data da Publicação: 16/05/1997
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DE GOVERNO E DA FAZENDA.
Lei Ordinária 026/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 026/1997
Data da Publicação: 16/05/1997
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE.
Lei Ordinária 023/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 023/1997
Data da Publicação: 28/04/1997
Ementa: AUTORIZA PAGAMENTO DE DESPESAS COM INSTALAÇÃO DE LUZ NAS PROPRIEDADES DOS SENHORES: SEBASTIÃO DOS SANTOS, IVO HONORATO RIBEIRO, LUIZ HONORATO RIBEIRO E MADALENA MARIA DE AVILA LIMA.
Lei Ordinária 024/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 024/1997
Data da Publicação: 28/04/1997
Ementa: REVOGADA- INSTITUI E REGULAMENTA OS FUNDOS DOS SISTEMAS DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.-
Lei Ordinária 024/1997
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Número/Ano: 024/1997
Data da Publicação: 28/04/1997
Ementa: REVOGADA- INSTITUI E REGULAMENTA OS FUNDOS DOS SISTEMAS DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.-
Lei Ordinária 023/1997
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Número/Ano: 023/1997
Data da Publicação: 28/04/1997
Ementa: AUTORIZA PAGAMENTO DE DESPESAS COM INSTALAÇÃO DE LUZ NAS PROPRIEDADES DOS SENHORES: SEBASTIÃO DOS SANTOS, IVO HONORATO RIBEIRO, LUIZ HONORATO RIBEIRO E MADALENA MARIA DE AVILA LIMA.
Lei Ordinária 022/1997
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Número/Ano: 022/1997
Data da Publicação: 17/04/1997
Ementa: AUTORIZA BAIXA DE EQUIPAMENTOS INSERVÍVEIS PARA O SERVIÇO PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 022/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 022/1997
Data da Publicação: 17/04/1997
Ementa: AUTORIZA BAIXA DE EQUIPAMENTOS INSERVÍVEIS PARA O SERVIÇO PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 020/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 020/1997
Data da Publicação: 07/04/1997
Ementa: AUTORIZA PAGAMENTO DE DESPESAS COM ALUGUEL DE CASA PARA FUNCIONAMENTO DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO MUNICÍPIO.
Lei Ordinária 021/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 021/1997
Data da Publicação: 07/04/1997
Ementa: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 020/1997
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Número/Ano: 020/1997
Data da Publicação: 07/04/1997
Ementa: AUTORIZA PAGAMENTO DE DESPESAS COM ALUGUEL DE CASA PARA FUNCIONAMENTO DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO MUNICÍPIO.
Lei Ordinária 021/1997
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Número/Ano: 021/1997
Data da Publicação: 07/04/1997
Ementa: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 019/1997
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Número/Ano: 019/1997
Data da Publicação: 31/03/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE À FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JUPIÁ À ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO NOROESTE CATARINENSE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 019/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 019/1997
Data da Publicação: 31/03/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE À FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JUPIÁ À ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO NOROESTE CATARINENSE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 018/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 018/1997
Data da Publicação: 20/03/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE COMISSÕES E RECURSOS NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 018/1997
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Número/Ano: 018/1997
Data da Publicação: 20/03/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE COMISSÕES E RECURSOS NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 017/1997
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Número/Ano: 017/1997
Data da Publicação: 13/03/1997
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INDENIZAÇÃO POR DEMISSÃO VOLUNTÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Lei Ordinária 017/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 017/1997
Data da Publicação: 13/03/1997
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INDENIZAÇÃO POR DEMISSÃO VOLUNTÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.