Lei Ordinária 017/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 017/1997
Data da Publicação: 13/03/1997
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INDENIZAÇÃO POR DEMISSÃO VOLUNTÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Lei Ordinária 014/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 014/1997
Data da Publicação: 07/03/1997
Ementa: INSTITUI O SISTEMA DE REGISTROS CADASTRAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 015/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 015/1997
Data da Publicação: 07/03/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE O MURAL PUBLICO DO MUNICÍPIO, DISCIPLINA A PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 016/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 016/1997
Data da Publicação: 07/03/1997
Ementa: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 014/1997
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Número/Ano: 014/1997
Data da Publicação: 07/03/1997
Ementa: INSTITUI O SISTEMA DE REGISTROS CADASTRAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 016/1997
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Número/Ano: 016/1997
Data da Publicação: 07/03/1997
Ementa: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 015/1997
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Número/Ano: 015/1997
Data da Publicação: 07/03/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE O MURAL PUBLICO DO MUNICÍPIO, DISCIPLINA A PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 011/1997
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Número/Ano: 011/1997
Data da Publicação: 28/02/1997
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA.
Lei Ordinária 013/1997
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Número/Ano: 013/1997
Data da Publicação: 28/02/1997
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTE URBANO AO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA.
Lei Ordinária 012/1997
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Número/Ano: 012/1997
Data da Publicação: 28/02/1997
Ementa: REVOGADA -DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 011/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 011/1997
Data da Publicação: 28/02/1997
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA.
Lei Ordinária 012/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 012/1997
Data da Publicação: 28/02/1997
Ementa: REVOGADA -DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 013/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 013/1997
Data da Publicação: 28/02/1997
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTE URBANO AO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA.
Lei Ordinária 010/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 010/1997
Data da Publicação: 22/01/1997
Ementa: AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E DE PESSOAL.
Lei Ordinária 010/1997
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Número/Ano: 010/1997
Data da Publicação: 22/01/1997
Ementa: AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E DE PESSOAL.
Lei Ordinária 008/1997
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Número/Ano: 008/1997
Data da Publicação: 17/01/1997
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER- SC.
Lei Ordinária 009/1997
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Número/Ano: 009/1997
Data da Publicação: 17/01/1997
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR FINANCIAMENTO JUNTO AO FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - FDR, GARANTIDO POR COTAS DE RETORNO DO ICMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 008/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 008/1997
Data da Publicação: 17/01/1997
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER- SC.
Lei Ordinária 009/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 009/1997
Data da Publicação: 17/01/1997
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR FINANCIAMENTO JUNTO AO FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - FDR, GARANTIDO POR COTAS DE RETORNO DO ICMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 006/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 006/1997
Data da Publicação: 15/01/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE A FORMA E APRESENTAÇÃO DOS SÍMBOLOS MUNICIPAIS DE JUPIÁ - SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.