Lei Ordinária 101/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 101/1998
Data da Publicação: 26/11/1998
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO OESTE DE SANTA CATARINA - CIS-AMOSC E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 100/1998
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Número/Ano: 100/1998
Data da Publicação: 26/11/1998
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE JUPIÁ, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA E FUNDO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 101/1998
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Número/Ano: 101/1998
Data da Publicação: 26/11/1998
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO OESTE DE SANTA CATARINA - CIS-AMOSC E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 097/1998
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Número/Ano: 097/1998
Data da Publicação: 29/10/1998
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AS PESSOAS ATINGIDAS PELO GRANIZO DE 10/10/98 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 097/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 097/1998
Data da Publicação: 29/10/1998
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AS PESSOAS ATINGIDAS PELO GRANIZO DE 10/10/98 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 096/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 096/1998
Data da Publicação: 23/10/1998
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A POLICIA MILITAR DE SANTA CATARINA. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 096/1998
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Número/Ano: 096/1998
Data da Publicação: 23/10/1998
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A POLICIA MILITAR DE SANTA CATARINA. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 095/1998
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Número/Ano: 095/1998
Data da Publicação: 08/10/1998
Ementa: ALTERA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 095/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 095/1998
Data da Publicação: 08/10/1998
Ementa: ALTERA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 094/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 094/1998
Data da Publicação: 03/09/1998
Ementa: AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENOS URBANOS SEM BENFEITORIAS. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 094/1998
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Número/Ano: 094/1998
Data da Publicação: 03/09/1998
Ementa: AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENOS URBANOS SEM BENFEITORIAS. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 093/1998
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Número/Ano: 093/1998
Data da Publicação: 29/06/1998
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNCIPAL A RECEBER ÁREAS RURAIS A TITULO DE DOAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 093/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 093/1998
Data da Publicação: 29/06/1998
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNCIPAL A RECEBER ÁREAS RURAIS A TITULO DE DOAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 089/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 089/1998
Data da Publicação: 26/06/1998
Ementa: AUTORIZA ALTERAÇÃO NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 010/97 DE 22/01/97.
Lei Ordinária 090/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 090/1998
Data da Publicação: 26/06/1998
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 0024/97 DE 28/04/97.
Lei Ordinária 091/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 091/1998
Data da Publicação: 26/06/1998
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNCIPAL A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS “AGROPECUÁRIA PAMPA” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 092/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 092/1998
Data da Publicação: 26/06/1998
Ementa: REVOGADA - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 0060/97 DE 06/10/97.
Lei Ordinária 089/1998
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Número/Ano: 089/1998
Data da Publicação: 26/06/1998
Ementa: AUTORIZA ALTERAÇÃO NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 010/97 DE 22/01/97.
Lei Ordinária 090/1998
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Número/Ano: 090/1998
Data da Publicação: 26/06/1998
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 0024/97 DE 28/04/97.
Lei Ordinária 092/1998
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Número/Ano: 092/1998
Data da Publicação: 26/06/1998
Ementa: REVOGADA - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 0060/97 DE 06/10/97.