Lei Ordinária 070/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 070/1997
Data da Publicação: 08/12/1997
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 067/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 067/1997
Data da Publicação: 01/12/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 068/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 068/1997
Data da Publicação: 01/12/1997
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR E SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 068/1997
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Número/Ano: 068/1997
Data da Publicação: 01/12/1997
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR E SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 067/1997
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Número/Ano: 067/1997
Data da Publicação: 01/12/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 066/1997
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Número/Ano: 066/1997
Data da Publicação: 27/11/1997
Ementa: INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE JUPIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 066/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 066/1997
Data da Publicação: 27/11/1997
Ementa: INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE JUPIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 065/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 065/1997
Data da Publicação: 17/11/1997
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE RECURSOS FINANCEIROS A ASSOCIAÇÃO CLUBE DE IDOSOS DE JUPIÁ SC. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 065/1997
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Número/Ano: 065/1997
Data da Publicação: 17/11/1997
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE RECURSOS FINANCEIROS A ASSOCIAÇÃO CLUBE DE IDOSOS DE JUPIÁ SC. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 063/1997
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Número/Ano: 063/1997
Data da Publicação: 07/11/1997
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE JUPIÁ, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA E FUNDO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 063/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 063/1997
Data da Publicação: 07/11/1997
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE JUPIÁ, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA E FUNDO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 062/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 062/1997
Data da Publicação: 30/10/1997
Ementa: REVOGADA - DISPÕE SOBRE O QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE JUPIÁ. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 062/1997
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Número/Ano: 062/1997
Data da Publicação: 30/10/1997
Ementa: REVOGADA - DISPÕE SOBRE O QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE JUPIÁ. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 061/1997
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Número/Ano: 061/1997
Data da Publicação: 16/10/1997
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JUPIÁ A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO HOSPITAL REGIONAL DE CHAPECÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 061/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 061/1997
Data da Publicação: 16/10/1997
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JUPIÁ A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO HOSPITAL REGIONAL DE CHAPECÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 058/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 058/1997
Data da Publicação: 06/10/1997
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 059/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 059/1997
Data da Publicação: 06/10/1997
Ementa: AUTORIZA BAIXA DE EQUIPAMENTOS INSERVÍVEIS PARA O SERVIÇO PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 060/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 060/1997
Data da Publicação: 06/10/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO OU COM DESTINAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE JUPIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 059/1997
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Número/Ano: 059/1997
Data da Publicação: 06/10/1997
Ementa: AUTORIZA BAIXA DE EQUIPAMENTOS INSERVÍVEIS PARA O SERVIÇO PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 058/1997
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Número/Ano: 058/1997
Data da Publicação: 06/10/1997
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.