Lei Ordinária 046/1997
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Número/Ano: 046/1997
Data da Publicação: 15/08/1997
Ementa: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 041/1997
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Número/Ano: 041/1997
Data da Publicação: 17/07/1997
Ementa: AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENO URBANO DO SR: HUGO DOMINGOS TONIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 040/1997
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Número/Ano: 040/1997
Data da Publicação: 17/07/1997
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A CELESC - S/A. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 040/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 040/1997
Data da Publicação: 17/07/1997
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A CELESC - S/A. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 041/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 041/1997
Data da Publicação: 17/07/1997
Ementa: AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENO URBANO DO SR: HUGO DOMINGOS TONIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 039/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 039/1997
Data da Publicação: 11/07/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.
Lei Ordinária 039/1997
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Número/Ano: 039/1997
Data da Publicação: 11/07/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.
Lei Ordinária 037/1997
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Número/Ano: 037/1997
Data da Publicação: 08/07/1997
Ementa: REVOGADA - ALTERA O ANEXO-I E ANEXO-II DA LEI MUNICIPAL Nº 0005/97 DE 10/01/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 036/1997
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Número/Ano: 036/1997
Data da Publicação: 08/07/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE À FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JUPIÁ À ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO NOROESTE CATARINENSE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 038/1997
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Número/Ano: 038/1997
Data da Publicação: 08/07/1997
Ementa: REVOGADA - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 036/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 036/1997
Data da Publicação: 08/07/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE À FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JUPIÁ À ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO NOROESTE CATARINENSE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 037/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 037/1997
Data da Publicação: 08/07/1997
Ementa: REVOGADA - ALTERA O ANEXO-I E ANEXO-II DA LEI MUNICIPAL Nº 0005/97 DE 10/01/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 038/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 038/1997
Data da Publicação: 08/07/1997
Ementa: REVOGADA - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 034/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 034/1997
Data da Publicação: 26/06/1997
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE.
Lei Ordinária 035/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 035/1997
Data da Publicação: 26/06/1997
Ementa: REVOGADA - DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 034/1997
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Número/Ano: 034/1997
Data da Publicação: 26/06/1997
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE.
Lei Ordinária 035/1997
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Número/Ano: 035/1997
Data da Publicação: 26/06/1997
Ementa: REVOGADA - DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 033/1997
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Número/Ano: 033/1997
Data da Publicação: 13/06/1997
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 033/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 033/1997
Data da Publicação: 13/06/1997
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 032/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 032/1997
Data da Publicação: 05/06/1997
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM - APAE - DE SÃO LOURENÇO D’OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.