Portaria Executiva nº309/22
Portaria Executiva
Número/Ano: 309/2022
Data da Publicação: 14/09/2022
Ementa: CONCEDE AFASTAMENTO A SERVIDORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo nº 4064/22
Decreto Executivo
Número/Ano: 4064/2022
Data da Publicação: 14/09/2022
Ementa: ESTABELECE A PADRONIZAÇÃO DE OLEOS LUBRIFICANTES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo nº 4065/22
Decreto Executivo
Número/Ano: 4065/2022
Data da Publicação: 14/09/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo nº 4066/22
Decreto Executivo
Número/Ano: 4066/2022
Data da Publicação: 14/09/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo nº 4067/22
Decreto Executivo
Número/Ano: 4067/2022
Data da Publicação: 14/09/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DE EMPENHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo nº 4061/22
Decreto Executivo
Número/Ano: 4061/2020
Data da Publicação: 13/09/2022
Ementa: EFETUA MOVIMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DENTRO DA MESMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO DE DESPESA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo nº 4062/22
Decreto Executivo
Número/Ano: 4062/2020
Data da Publicação: 13/09/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo nº 4063/22
Decreto Executivo
Número/Ano: 4063/2022
Data da Publicação: 13/09/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE JUPIÁ – SC, SOBRE A ESCOLHA DE DIRETOR/A ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 0807/22
Lei Ordinária
Número/Ano: 0807/2022
Data da Publicação: 12/09/2022
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E CEDER MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E PESSOAL AOS MUNICÍPIOS DE SANTA CATARINA QUE DECLARAREM SITUAÇÃO DE EMERGENCIA OU ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária nº 0808/22
Emenda à Lei Orgânica
Número/Ano: 0808/2022
Data da Publicação: 12/09/2022
Ementa: INSTITUI AUXÍLIO TRANSPORTE PARA OS TRABALHADORES DA ÁREA INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE JUPIÁ – SC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº 308/22
Portaria Executiva
Número/Ano: 308/2022
Data da Publicação: 06/09/2022
Ementa: CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº 302/22
Portaria Executiva
Número/Ano: 302/2022
Data da Publicação: 05/09/2022
Ementa: CONCEDE AFASTAMENTO A SERVIDORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº 303/22
Portaria Executiva
Número/Ano: 303/2022
Data da Publicação: 05/09/2022
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº 304/22
Portaria Executiva
Número/Ano: 304/2022
Data da Publicação: 05/09/2022
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº 305/22
Portaria Executiva
Número/Ano: 305/2022
Data da Publicação: 05/09/2022
Ementa: CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº 306/22
Portaria Executiva
Número/Ano: 306/2022
Data da Publicação: 05/09/2022
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº 307/22
Portaria Executiva
Número/Ano: 307/2022
Data da Publicação: 05/09/2022
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo nº4052/22
Decreto Executivo
Número/Ano: 4052/2020
Data da Publicação: 02/09/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DE EMPENHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo nº 4053/22
Decreto Executivo
Número/Ano: 4053/2022
Data da Publicação: 02/09/2022
Ementa: Dispõe sobre a anulação de autorização de fornecimento e de notas de empenho que identifica e dá outras providências.
Decreto Executivo nº 4059/22
Decreto Executivo
Número/Ano: 4059/2022
Data da Publicação: 02/09/2022
Ementa: Dispõe sobre a anulação de autorização de fornecimento e de notas de empenho que identifica e dá outras providências.