Lei Complementar 053/2021
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Número/Ano: 053/2021
Data da Publicação: 19/05/2021
Ementa: DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 021/2009, DAS LEIS ORDINÁRIAS Nºs 0556/2014, 0648/2017 E 0725/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 240/2021
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Número/Ano: 240/2021
Data da Publicação: 19/05/2021
Ementa: CONCEDE AFASTAMENTO A SERVIDORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva 236/2021
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Número/Ano: 236/2021
Data da Publicação: 17/05/2021
Ementa: CONCEDE AFASTAMENTO AO SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva 232/2021
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Número/Ano: 232/2021
Data da Publicação: 14/05/2021
Ementa: CONTRATA SERVIDORA EM CARÁTER TEMPORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva 235/2021
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Número/Ano: 235/2021
Data da Publicação: 14/05/2021
Ementa: CONCEDE AFASTAMENTO A SERVIDORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva 234/2021
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Número/Ano: 234/2021
Data da Publicação: 14/05/2021
Ementa: CONCEDE AFASTAMENTO AO SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva 233/2021
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Número/Ano: 233/2021
Data da Publicação: 14/05/2021
Ementa: CONCEDE AFASTAMENTO AO SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva 231/2021
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Número/Ano: 231/2021
Data da Publicação: 06/05/2021
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva 230/2021
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Número/Ano: 230/2021
Data da Publicação: 06/05/2021
Ementa: NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 1923/2021
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Número/Ano: 1923/2021
Data da Publicação: 06/05/2021
Ementa: Declara situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas pela estiagem – COBRADE – 1.4.1.1.0,
Portaria Executiva 229/2021
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Número/Ano: 229/2021
Data da Publicação: 06/05/2021
Ementa: CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 0762/2021
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Número/Ano: 0762/2021
Data da Publicação: 05/05/2021
Ementa: DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.° 0725 de 17/12/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1922/2021
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Número/Ano: 1922/2021
Data da Publicação: 05/05/2021
Ementa: EFETUA MOVIMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DENTRO DA MESMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO DE DESPESA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 206/2021
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Número/Ano: 206/2021
Data da Publicação: 04/05/2021
Ementa: EXONERA SERVIDORA CONTRATADO POR PRAZO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva 205/2021
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Número/Ano: 205/2021
Data da Publicação: 04/05/2021
Ementa: EXONERA SERVIDORA CONTRATADO POR PRAZO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva 208/2021
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Número/Ano: 208/2021
Data da Publicação: 04/05/2021
Ementa: EXONERA SERVIDORA CONTRATADO POR PRAZO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva 207/2021
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Número/Ano: 207/2021
Data da Publicação: 04/05/2021
Ementa: EXONERA SERVIDORA CONTRATADO POR PRAZO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva 209/2021
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Número/Ano: 209/2021
Data da Publicação: 04/05/2021
Ementa: EXONERA SERVIDORA CONTRATADO POR PRAZO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva 210/2021
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Número/Ano: 210/2021
Data da Publicação: 04/05/2021
Ementa: EXONERA SERVIDORA CONTRATADO POR PRAZO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva 211/2021
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Número/Ano: 211/2021
Data da Publicação: 04/05/2021
Ementa: EXONERA SERVIDORA CONTRATADO POR PRAZO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.