Lei Ordinária 0612/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 0612/2016
Data da Publicação: 30/03/2016
Ementa: Dispõe sobre autorização para alienação de bens móveis, e dá outras providências.
Lei Ordinária 0608/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 0608/2016
Data da Publicação: 23/03/2016
Ementa: Institui o programa municipal de prevenção ao mosquito aedes aegypti e ás doenças por ele transmitidas, e dá outras providências.
Lei Ordinária 0608/2016
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Número/Ano: 0608/2016
Data da Publicação: 23/03/2016
Ementa: Institui o programa municipal de prevenção ao mosquito aedes aegypti e ás doenças por ele transmitidas, e dá outras providências.
Lei Ordinária 0607/2016
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Número/Ano: 0607/2016
Data da Publicação: 03/03/2016
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito especial, cria novo elemento de despesa no plano plurianual -PPA 2014/2017, na lei de diretrizes orçamentárias - LDO e no orçamento municipal em vigor, e dá outras providencias.
Lei Ordinária 0606/2016
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Número/Ano: 0606/2016
Data da Publicação: 03/03/2016
Ementa: Dipsõe sobre a abertura de crédito especial, cria novo elemento de defesa no plano plurianual -PPA 2014/2017, na lei de diretrizes orçamentárias - LDO e no orçamento municipal em vigor, e dá outras providencias.
Lei Ordinária 0606/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 0606/2016
Data da Publicação: 03/03/2016
Ementa: Dipsõe sobre a abertura de crédito especial, cria novo elemento de defesa no plano plurianual -PPA 2014/2017, na lei de diretrizes orçamentárias - LDO e no orçamento municipal em vigor, e dá outras providencias.
Lei Ordinária 0605/2016
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Número/Ano: 0605/2016
Data da Publicação: 12/02/2016
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a receber bens a titulo de doação, e da outras providências.
Lei Complementar 037/2015
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Número/Ano: 037/2015
Data da Publicação: 23/12/2015
Ementa: Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no âmbito do município de Jupiá e dá outras providências.
Lei Ordinária 0604/2015
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Número/Ano: 0604/2015
Data da Publicação: 23/12/2015
Ementa: Determina a desafetação de imóvel de domínio público, autoriza sua doação ás famílias de baixa renda ali residentes e dá outras providências.
Lei Complementar 037/2015
Lei Complementar
Número/Ano: 037/2015
Data da Publicação: 23/12/2015
Ementa: Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no âmbito do município de Jupiá e dá outras providências.
Lei Ordinária 0604/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 0604/2015
Data da Publicação: 23/12/2015
Ementa: Determina a desafetação de imóvel de domínio público, autoriza sua doação ás famílias de baixa renda ali residentes e dá outras providências.
Lei Ordinária 0603/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 0603/2015
Data da Publicação: 09/12/2015
Ementa: Estima receita e fixa despesa para o exercício de 2016, do município de Jupiá, e dá outras providências.
Lei Ordinária 0603/2015
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Número/Ano: 0603/2015
Data da Publicação: 09/12/2015
Ementa: Estima receita e fixa despesa para o exercício de 2016, do município de Jupiá, e dá outras providências.
Lei Ordinária 0602/2015
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Número/Ano: 0602/2015
Data da Publicação: 18/11/2015
Ementa: Altera o orçamento geral do município e da outras providências.
Lei Ordinária 0601/2015
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Número/Ano: 0601/2015
Data da Publicação: 18/11/2015
Ementa: Altera o orçamento geral do município e da outras providências
Lei Ordinária 0600/2015
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Número/Ano: 0600/2015
Data da Publicação: 18/11/2015
Ementa: Altera o orçamento geral do município e da outras providências.
Lei Ordinária 0602/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 0602/2015
Data da Publicação: 18/11/2015
Ementa: Altera o orçamento geral do município e da outras providências.
Lei Ordinária 0600/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 0600/2015
Data da Publicação: 18/11/2015
Ementa: Altera o orçamento geral do município e da outras providências.
Lei Ordinária 0601/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 0601/2015
Data da Publicação: 18/11/2015
Ementa: Altera o orçamento geral do município e da outras providências
Lei Ordinária 0599/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 0599/2015
Data da Publicação: 11/11/2015
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo municipal a receber bens a titulo de doação, e da outras providências