Lei Complementar 035/2015
Lei Complementar
Número/Ano: 035/2015
Data da Publicação: 24/07/2015
Ementa: Estabelece normas sobre a instalação e funcionamento de atividades destinadas á realização de feiras e eventos temporários no município e dá outras providências.
Lei Ordinária 0589/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 0589/2015
Data da Publicação: 24/07/2015
Ementa: Autoriza o executivo municipal a locação de imóvel para cedência e dá outras providências.
Lei Ordinária 0588/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 0588/2015
Data da Publicação: 24/07/2015
Ementa: Altera o orçamento geral do município e da outras providências.
Lei Complementar 035/2015
1
Número/Ano: 035/2015
Data da Publicação: 24/07/2015
Ementa: Estabelece normas sobre a instalação e funcionamento de atividades destinadas á realização de feiras e eventos temporários no município e dá outras providências.
Lei Ordinária 0589/2015
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Número/Ano: 0589/2015
Data da Publicação: 24/07/2015
Ementa: Autoriza o executivo municipal a locação de imóvel para cedência e dá outras providências.
Lei Ordinária 0588/2015
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Número/Ano: 0588/2015
Data da Publicação: 24/07/2015
Ementa: Altera o orçamento geral do município e da outras providências.
Lei Complementar 034/2015
1
Número/Ano: 034/2015
Data da Publicação: 10/07/2015
Ementa: Institui auxilio alimentação aos servidores do poder legislativo municipal de Jupiá e dá outras providências.
Lei Complementar 034/2015
Lei Complementar
Número/Ano: 034/2015
Data da Publicação: 10/07/2015
Ementa: Institui auxilio alimentação aos servidores do poder legislativo municipal de Jupiá e dá outras providências.
Lei Ordinária 0587/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 0587/2015
Data da Publicação: 18/06/2015
Ementa: Aprova o plano municipal de educação e dá outras providências
Lei Ordinária 0587/2015
2
Número/Ano: 0587/2015
Data da Publicação: 18/06/2015
Ementa: Aprova o plano municipal de educação e dá outras providências
Lei Ordinária 0584/2015
2
Número/Ano: 0584/2015
Data da Publicação: 10/06/2015
Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar n° 004/06 de 23/05/2006 e dá outras providências.
Lei Ordinária 0585/2015
2
Número/Ano: 0585/2015
Data da Publicação: 10/06/2015
Ementa: Autoriza o poder executivo municipal, a conceder auxilio para transporte e dá outras providências.
Lei Ordinária 0586/2015
2
Número/Ano: 0586/2015
Data da Publicação: 10/06/2015
Ementa: Atribui denominação a via publica no loteamento Comin e da outras providencias.
Lei Ordinária 0584/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 0584/2015
Data da Publicação: 10/06/2015
Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar n° 004/06 de 23/05/2006 e dá outras providências.
Lei Ordinária 0585/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 0585/2015
Data da Publicação: 10/06/2015
Ementa: Autoriza o poder executivo municipal, a conceder auxilio para transporte e dá outras providências.
Lei Ordinária 0586/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 0586/2015
Data da Publicação: 10/06/2015
Ementa: Atribui denominação a via publica no loteamento Comin e da outras providencias.
Lei Ordinária 0582/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 0582/2015
Data da Publicação: 14/05/2015
Ementa: Dispõe sobre a abertura de credito especial, cria novo elemento de defesa no plano plurianual -PPA 2014/2017, na lei de diretrizes orçamentárias - LDO e no orçamento municipal em vigor, e dá outras providências.
Lei Ordinária 0582/2015
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Número/Ano: 0582/2015
Data da Publicação: 14/05/2015
Ementa: Dispõe sobre a abertura de credito especial, cria novo elemento de defesa no plano plurianual -PPA 2014/2017, na lei de diretrizes orçamentárias - LDO e no orçamento municipal em vigor, e dá outras providências.
Lei Ordinária 0583/2015
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Número/Ano: 0583/2015
Data da Publicação: 12/05/2015
Ementa: Autoriza o poder executivo a firmar convênio com o estado de Santa Catarina para instalação e manutenção de um sistema de monitoramento urbano composto de câmeras de vídeo no município de Jupiá, e dá outras providências.
Lei Ordinária 0583/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 0583/2015
Data da Publicação: 12/05/2015
Ementa: Autoriza o poder executivo a firmar convênio com o estado de Santa Catarina para instalação e manutenção de um sistema de monitoramento urbano composto de câmeras de vídeo no município de Jupiá, e dá outras providências.