Lei Ordinária 0584/2015
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Número/Ano: 0584/2015
Data da Publicação: 10/06/2015
Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar n° 004/06 de 23/05/2006 e dá outras providências.
Lei Ordinária 0585/2015
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Número/Ano: 0585/2015
Data da Publicação: 10/06/2015
Ementa: Autoriza o poder executivo municipal, a conceder auxilio para transporte e dá outras providências.
Lei Ordinária 0586/2015
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Número/Ano: 0586/2015
Data da Publicação: 10/06/2015
Ementa: Atribui denominação a via publica no loteamento Comin e da outras providencias.
Lei Ordinária 0584/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 0584/2015
Data da Publicação: 10/06/2015
Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar n° 004/06 de 23/05/2006 e dá outras providências.
Lei Ordinária 0585/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 0585/2015
Data da Publicação: 10/06/2015
Ementa: Autoriza o poder executivo municipal, a conceder auxilio para transporte e dá outras providências.
Lei Ordinária 0586/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 0586/2015
Data da Publicação: 10/06/2015
Ementa: Atribui denominação a via publica no loteamento Comin e da outras providencias.
Lei Ordinária 0582/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 0582/2015
Data da Publicação: 14/05/2015
Ementa: Dispõe sobre a abertura de credito especial, cria novo elemento de defesa no plano plurianual -PPA 2014/2017, na lei de diretrizes orçamentárias - LDO e no orçamento municipal em vigor, e dá outras providências.
Lei Ordinária 0582/2015
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Número/Ano: 0582/2015
Data da Publicação: 14/05/2015
Ementa: Dispõe sobre a abertura de credito especial, cria novo elemento de defesa no plano plurianual -PPA 2014/2017, na lei de diretrizes orçamentárias - LDO e no orçamento municipal em vigor, e dá outras providências.
Lei Ordinária 0583/2015
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Número/Ano: 0583/2015
Data da Publicação: 12/05/2015
Ementa: Autoriza o poder executivo a firmar convênio com o estado de Santa Catarina para instalação e manutenção de um sistema de monitoramento urbano composto de câmeras de vídeo no município de Jupiá, e dá outras providências.
Lei Ordinária 0583/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 0583/2015
Data da Publicação: 12/05/2015
Ementa: Autoriza o poder executivo a firmar convênio com o estado de Santa Catarina para instalação e manutenção de um sistema de monitoramento urbano composto de câmeras de vídeo no município de Jupiá, e dá outras providências.
Lei Ordinária 0581/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 0581/2015
Data da Publicação: 29/04/2015
Ementa: Altera o orçamento do município e da outras providências
Lei Ordinária 0581/2015
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Número/Ano: 0581/2015
Data da Publicação: 29/04/2015
Ementa: Altera o orçamento do município e da outras providências
Lei Ordinária 0578/2015
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Número/Ano: 0578/2015
Data da Publicação: 14/04/2015
Ementa: Dispõe sobre a revisão dos subsídios dos agentes políticos do poder legislativo, poder executivo, secretários municipais e vencimentos dos servidores do poder legislativo municipal e dá outras providências.
Lei Ordinária 0579/2015
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Número/Ano: 0579/2015
Data da Publicação: 14/04/2015
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos, e dá outras providências.
Lei Ordinária 0580/2015
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Número/Ano: 0580/2015
Data da Publicação: 14/04/2015
Ementa: Autoriza o poder executivo a conceder auxilio financeiro as entidades que menciona, e dá outras providências.
Lei Ordinária 0580/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 0580/2015
Data da Publicação: 14/04/2015
Ementa: Autoriza o poder executivo a conceder auxilio financeiro as entidades que menciona, e dá outras providências.
Lei Ordinária 0579/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 0579/2015
Data da Publicação: 14/04/2015
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos, e dá outras providências.
Lei Ordinária 0578/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 0578/2015
Data da Publicação: 14/04/2015
Ementa: Dispõe sobre a revisão dos subsídios dos agentes políticos do poder legislativo, poder executivo, secretários municipais e vencimentos dos servidores do poder legislativo municipal e dá outras providências.
Lei Complementar 031/2014
Lei Complementar
Número/Ano: 031/2014
Data da Publicação: 02/04/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NUMERO DE VAGAS DO SISTEMA DE CARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Complementar 031/2014
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Número/Ano: 031/2014
Data da Publicação: 02/04/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NUMERO DE VAGAS DO SISTEMA DE CARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.