Lei Ordinária 121/1999
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Número/Ano: 121/1999
Data da Publicação: 08/11/1999
Ementa: DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1999/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 120/1999
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Número/Ano: 120/1999
Data da Publicação: 29/10/1999
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER ÁREAS DE TERRAS RURAIS A TITULO DE DOAÇÃO. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 120/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 120/1999
Data da Publicação: 29/10/1999
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER ÁREAS DE TERRAS RURAIS A TITULO DE DOAÇÃO. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 119/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 119/1999
Data da Publicação: 26/10/1999
Ementa: AUTORIZA AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRA PARA IMPLANTAÇÀO DO HORTO FLORESTAL MUNICIPAL. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 119/1999
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Número/Ano: 119/1999
Data da Publicação: 26/10/1999
Ementa: AUTORIZA AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRA PARA IMPLANTAÇÀO DO HORTO FLORESTAL MUNICIPAL. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 117/1999
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Número/Ano: 117/1999
Data da Publicação: 22/10/1999
Ementa: DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DETERMINA NORMAS DE FUNCIONAMENTO.
Lei Ordinária 118/1999
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Número/Ano: 118/1999
Data da Publicação: 22/10/1999
Ementa: DISPÕE SOBRE INCENTIVOS ÀS EMPRESAS INDUSTRIAIS, AGRO-INDUSTRIAIS OU DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE PRETENDAM INSTALAR-SE NO MUNICÍPIO DE JUPIÁ. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 117/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 117/1999
Data da Publicação: 22/10/1999
Ementa: DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DETERMINA NORMAS DE FUNCIONAMENTO.
Lei Ordinária 118/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 118/1999
Data da Publicação: 22/10/1999
Ementa: DISPÕE SOBRE INCENTIVOS ÀS EMPRESAS INDUSTRIAIS, AGRO-INDUSTRIAIS OU DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE PRETENDAM INSTALAR-SE NO MUNICÍPIO DE JUPIÁ. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 116/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 116/1999
Data da Publicação: 16/09/1999
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO FUNDO DO SISTEMA MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 116/1999
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Número/Ano: 116/1999
Data da Publicação: 16/09/1999
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO FUNDO DO SISTEMA MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 115/1999
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Número/Ano: 115/1999
Data da Publicação: 09/09/1999
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO PARA A EMPRESA VILMA DOS S. MINOZZO-ME. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 115/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 115/1999
Data da Publicação: 09/09/1999
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO PARA A EMPRESA VILMA DOS S. MINOZZO-ME. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 114/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 114/1999
Data da Publicação: 19/08/1999
Ementa: DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE FAMÍLIAS SUBSTITUTAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM SEUS DIREITOS AMEAÇADOS OU VIOLADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 114/1999
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Número/Ano: 114/1999
Data da Publicação: 19/08/1999
Ementa: DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE FAMÍLIAS SUBSTITUTAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM SEUS DIREITOS AMEAÇADOS OU VIOLADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 112/1999
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Número/Ano: 112/1999
Data da Publicação: 08/07/1999
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA E VINCULA OS SERVIDORES MUNICIPAIS AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RGPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 113/1999
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Número/Ano: 113/1999
Data da Publicação: 08/07/1999
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEIS À CASAN. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 112/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 112/1999
Data da Publicação: 08/07/1999
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA E VINCULA OS SERVIDORES MUNICIPAIS AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RGPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 113/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 113/1999
Data da Publicação: 08/07/1999
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEIS À CASAN. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 111/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 111/1999
Data da Publicação: 15/06/1999
Ementa: REVOGADA - Altera a Lei 0062/97 de 30/10/97, e seus anexos, criando cargos de Enfermeira e de Médico Veterinário, e da outras providências.