Lei Ordinária 091/1998
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Número/Ano: 091/1998
Data da Publicação: 26/06/1998
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNCIPAL A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS “AGROPECUÁRIA PAMPA” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 088/1998
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Número/Ano: 088/1998
Data da Publicação: 12/06/1998
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FILIAR O MUNICÍPIO NA FEDERAÇÃO CATARINENSE DE MUNICÍPIOS FECAM.
Lei Ordinária 088/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 088/1998
Data da Publicação: 12/06/1998
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FILIAR O MUNICÍPIO NA FEDERAÇÃO CATARINENSE DE MUNICÍPIOS FECAM.
Lei Ordinária 084/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 084/1998
Data da Publicação: 22/05/1998
Ementa: AUTORIZA PARCERIA NA OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE JUPIÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 085/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 085/1998
Data da Publicação: 22/05/1998
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CASA FAMILIAR RURAL DE GALVÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 086/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 086/1998
Data da Publicação: 22/05/1998
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA AMPLIAÇÃO DE EMPRESA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 087/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 087/1998
Data da Publicação: 22/05/1998
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DETER E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 084/1998
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Número/Ano: 084/1998
Data da Publicação: 22/05/1998
Ementa: AUTORIZA PARCERIA NA OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE JUPIÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 085/1998
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Número/Ano: 085/1998
Data da Publicação: 22/05/1998
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CASA FAMILIAR RURAL DE GALVÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 086/1998
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Número/Ano: 086/1998
Data da Publicação: 22/05/1998
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA AMPLIAÇÃO DE EMPRESA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 087/1998
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Número/Ano: 087/1998
Data da Publicação: 22/05/1998
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DETER E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 083/1998
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Número/Ano: 083/1998
Data da Publicação: 19/05/1998
Ementa: AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 083/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 083/1998
Data da Publicação: 19/05/1998
Ementa: AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 082/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 082/1998
Data da Publicação: 16/04/1998
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNCIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE DE SÃO LOURENÇO D`OESTE. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 082/1998
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Número/Ano: 082/1998
Data da Publicação: 16/04/1998
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNCIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE DE SÃO LOURENÇO D`OESTE. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 081/1998
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Número/Ano: 081/1998
Data da Publicação: 13/04/1998
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE CONCESSÃO COM A COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN, PARA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA E DISPOSIÇÃO DE ESGOTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE JUPIÁ SC.
Lei Ordinária 081/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 081/1998
Data da Publicação: 13/04/1998
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE CONCESSÃO COM A COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN, PARA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA E DISPOSIÇÃO DE ESGOTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE JUPIÁ SC.
Lei Ordinária 080/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 080/1998
Data da Publicação: 27/03/1998
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNCIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 080/1998
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Número/Ano: 080/1998
Data da Publicação: 27/03/1998
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNCIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 079/1998
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Número/Ano: 079/1998
Data da Publicação: 17/03/1998
Ementa: REVOGADA - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS.