Lei Ordinária 078/1998
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Número/Ano: 078/1998
Data da Publicação: 17/03/1998
Ementa: AUTORIZA ALTERAÇÃO NO ANEXO II DA LEI 010/97 DE 22/01/97.
Lei Ordinária 078/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 078/1998
Data da Publicação: 17/03/1998
Ementa: AUTORIZA ALTERAÇÃO NO ANEXO II DA LEI 010/97 DE 22/01/97.
Lei Ordinária 079/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 079/1998
Data da Publicação: 17/03/1998
Ementa: REVOGADA - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 077/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 077/1998
Data da Publicação: 13/03/1998
Ementa: AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENO COM OU SEM BENFEITORIAS. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 077/1998
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Número/Ano: 077/1998
Data da Publicação: 13/03/1998
Ementa: AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENO COM OU SEM BENFEITORIAS. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 076/1998
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Número/Ano: 076/1998
Data da Publicação: 09/03/1998
Ementa: REVOGADA - DISPÕE SOBRE NORMAS DE SAUDE EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA, ESTABELECE PENALIDADES E DA. OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 075/1998
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Número/Ano: 075/1998
Data da Publicação: 09/03/1998
Ementa: DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE AUDITORIA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 075/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 075/1998
Data da Publicação: 09/03/1998
Ementa: DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE AUDITORIA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 076/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 076/1998
Data da Publicação: 09/03/1998
Ementa: REVOGADA - DISPÕE SOBRE NORMAS DE SAUDE EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA, ESTABELECE PENALIDADES E DA. OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 074/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 074/1998
Data da Publicação: 16/02/1998
Ementa: AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENOS COM BENFEITORIAS DE LOERI ALMEIDA DE MORAIS DA SILVA. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 074/1998
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Número/Ano: 074/1998
Data da Publicação: 16/02/1998
Ementa: AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENOS COM BENFEITORIAS DE LOERI ALMEIDA DE MORAIS DA SILVA. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 073/1997
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Número/Ano: 073/1997
Data da Publicação: 18/12/1997
Ementa: REVOGADA - DISPÕE SOBRE O VALOR VENAL DOS IMÓVEIS DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO, O ZONEAMENTO, OS SETORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 073/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 073/1997
Data da Publicação: 18/12/1997
Ementa: REVOGADA - DISPÕE SOBRE O VALOR VENAL DOS IMÓVEIS DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO, O ZONEAMENTO, OS SETORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 071/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 071/1997
Data da Publicação: 12/12/1997
Ementa: REVOGADA - INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO.
Lei Ordinária 072/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 072/1997
Data da Publicação: 12/12/1997
Ementa: REVOGADA - OUTORGA A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA E DISPOSIÇÃO DE ESGOTOS SANITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 071/1997
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Número/Ano: 071/1997
Data da Publicação: 12/12/1997
Ementa: REVOGADA - INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO.
Lei Ordinária 072/1997
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Número/Ano: 072/1997
Data da Publicação: 12/12/1997
Ementa: REVOGADA - OUTORGA A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA E DISPOSIÇÃO DE ESGOTOS SANITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 069/1997
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Número/Ano: 069/1997
Data da Publicação: 08/12/1997
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA , ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 070/1997
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Número/Ano: 070/1997
Data da Publicação: 08/12/1997
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 069/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 069/1997
Data da Publicação: 08/12/1997
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA , ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.