Lei Ordinária 158/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 158/2001
Data da Publicação: 17/08/2001
Ementa: AUTORIZA BAIXA DE EQUIPAMENTOS INSERVIVEIS PARA O SERVIÇO PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 156/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 156/2001
Data da Publicação: 29/06/2001
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER ÁREAS DE TERRAS RURAIS A TITULO DE DOAÇÃO. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 157/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 157/2001
Data da Publicação: 29/06/2001
Ementa: ESTABELECE A PERIODICIDADE PARA APURAÇÃO DE LIMITE E PUBLICAÇÃO DE RELATÓRIOS EXIGIDOS PELA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.
Lei Ordinária 156/2001
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Número/Ano: 156/2001
Data da Publicação: 29/06/2001
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER ÁREAS DE TERRAS RURAIS A TITULO DE DOAÇÃO. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 157/2001
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Número/Ano: 157/2001
Data da Publicação: 29/06/2001
Ementa: ESTABELECE A PERIODICIDADE PARA APURAÇÃO DE LIMITE E PUBLICAÇÃO DE RELATÓRIOS EXIGIDOS PELA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.
Lei Ordinária 155/2001
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Número/Ano: 155/2001
Data da Publicação: 22/06/2001
Ementa: AUTORIZA PAGAMENTO DE DESPESAS COM EXTENSÃO DE REDE DE LUZ NA PROPRIEDADE RURAL DO SENHOR: JOSÉ A. MAFIOLETTI.
Lei Ordinária 155/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 155/2001
Data da Publicação: 22/06/2001
Ementa: AUTORIZA PAGAMENTO DE DESPESAS COM EXTENSÃO DE REDE DE LUZ NA PROPRIEDADE RURAL DO SENHOR: JOSÉ A. MAFIOLETTI.
Lei Ordinária 154/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 154/2001
Data da Publicação: 11/06/2001
Ementa: AQUISIÇÃO DE ÁREA RURAL PARA IMPLANTAÇÃO DA ÁREA INDUSTRIAL E DA OUTRAS PROBIDEÊNCIAS.
Lei Ordinária 154/2001
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Número/Ano: 154/2001
Data da Publicação: 11/06/2001
Ementa: AQUISIÇÃO DE ÁREA RURAL PARA IMPLANTAÇÃO DA ÁREA INDUSTRIAL E DA OUTRAS PROBIDEÊNCIAS.
Lei Ordinária 151/2001
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Número/Ano: 151/2001
Data da Publicação: 25/05/2001
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO PARA A EMPRESA IRMÃOS NICHETTI LTDA. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 153 /2001
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Número/Ano: 153 /2001
Data da Publicação: 25/05/2001
Ementa: AUTORIZA PAGAMENTO DE DESPESAS COM EXTENSÃO DE REDE DE LUZ NAS PROPRIEDADES RURAIS DOS SENHORES: SEBASTIÃO L. GONÇALVES JULIÃO, OSVALDO FAGUNDES DE ARAUJO, MARIA FAGUNDES DE ARAUJO, ANTONIO COREIA E ANTONIO PAULO DA CRUZ.
Lei Ordinária 253/2004
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Número/Ano: 253/2004
Data da Publicação: 25/05/2001
Ementa: FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A 3. a LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JUPIÁ, ESTADO DE SANTA CATARINA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 151/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 151/2001
Data da Publicação: 25/05/2001
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO PARA A EMPRESA IRMÃOS NICHETTI LTDA. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 153 /2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 153 /2001
Data da Publicação: 25/05/2001
Ementa: AUTORIZA PAGAMENTO DE DESPESAS COM EXTENSÃO DE REDE DE LUZ NAS PROPRIEDADES RURAIS DOS SENHORES: SEBASTIÃO L. GONÇALVES JULIÃO, OSVALDO FAGUNDES DE ARAUJO, MARIA FAGUNDES DE ARAUJO, ANTONIO COREIA E ANTONIO PAULO DA CRUZ.
Lei Ordinária 253/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 253/2004
Data da Publicação: 25/05/2001
Ementa: FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A 3. a LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JUPIÁ, ESTADO DE SANTA CATARINA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 152/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 152/2001
Data da Publicação: 18/05/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 152/2001
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Número/Ano: 152/2001
Data da Publicação: 18/05/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 150/2001
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Número/Ano: 150/2001
Data da Publicação: 14/05/2001
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNCIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O COLÉGIO AGRÍCOLA CAMPO ERÊ SC. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 150/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 150/2001
Data da Publicação: 14/05/2001
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNCIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O COLÉGIO AGRÍCOLA CAMPO ERÊ SC. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 149/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 149/2001
Data da Publicação: 04/05/2001
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO EDUCATIVAS - “BOLSA-ESCOLA” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.